A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará, no próximo dia 28 de fevereiro, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três deputados do PL acusados de vender emendas parlamentares. O julgamento ocorrerá em ambiente virtual e se estenderá até 11 de março.
Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA) foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
ACUSAÇÕES E INVESTIGAÇÃO
Segundo a PGR, os deputados teriam exigido propina de R$ 1,6 milhão do prefeito de São José do Ribamar (MA), José Eudes Sampaio Nunes, para que destinassem R$ 6,6 milhões em emendas à cidade. O esquema teria ocorrido entre janeiro e agosto de 2020, e a denúncia foi formalizada após o prefeito informar o caso às autoridades.
“Os elementos informativos demonstram que os denunciados formaram organização criminosa, liderada por Josimar Maranhãozinho, voltada à indevida comercialização de emendas parlamentares”, afirmou o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, na denúncia.
JULGAMENTO NO STF
O caso será analisado pelo ministro relator Cristiano Zanin e marca a primeira vez que a Corte julga supostos desvios de emendas parlamentares. Inicialmente previsto para começar em 25 de fevereiro, o julgamento foi adiado para o dia 28, após um pedido da defesa de alguns dos acusados.
Se a denúncia for aceita, os deputados passarão a ser réus no STF e responderão a ação penal.
