O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (17) que uma eventual denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será analisada pela Corte com seriedade e base na prova dos autos. Ele destacou que seu entendimento sobre o direito não é politizado e que o julgamento seguirá os princípios de correção, justiça e legitimidade.
AVALIAÇÃO DAS PROVAS
A declaração foi dada durante um evento em Campinas (SP), onde Barroso reforçou que o STF examinará com rigor qualquer denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“Se o procurador-geral da República vier a oferecer denúncia contra quem quer que seja, o Supremo vai apreciá-la como deve apreciar tudo na vida, com seriedade, examinando as provas. O processo penal, sobretudo, é prova. Se tem prova, você decide num sentido, se não tem prova, você decide num outro”, afirmou.
O ministro também enfatizou que sua atuação no STF ao longo de quase 12 anos sempre seguiu o princípio do que é certo e justo, afastando qualquer viés político nas decisões da Corte.
“É claro que há uma dimensão política em certos assuntos, mas a minha visão na vida, em meus quase 12 anos no Tribunal, é: está certo, está certo, está errado, está errado. Portanto, a minha visão do direito em geral não é uma visão politizada, é uma visão fundada na integridade, no que é certo, justo e legítimo. É isso que eu acho que o Tribunal deve fazer”, declarou.
DENÚNCIA AGUARDADA
A decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as provas coletadas pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022 é aguardada desde o início do Ano Judiciário, em 3 de fevereiro de 2025.
A PF indiciou Bolsonaro e outros investigados pelos crimes de:
- Abolição violenta do Estado democrático de direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa
Caso a denúncia seja formalizada, caberá ao STF decidir se a torna ação penal, levando o ex-presidente a julgamento.
