A Polícia Federal investiga o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho por suspeita de recebimento de propina dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão. A apuração faz parte da Operação 18 Minutos, que revelou um esquema milionário de corrupção na Corte e levou ao indiciamento do magistrado. O relatório final da investigação, com 174 páginas, foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 6 de fevereiro e está sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha.
ENVELOPES BANCÁRIOS E DEPÓSITOS SEM ORIGEM
Durante buscas realizadas em agosto de 2024, a PF encontrou no gabinete de Luiz Gonzaga diversos envelopes bancários para depósitos em espécie no caixa eletrônico. Os investigadores suspeitam que o desembargador utilizava esses envelopes para movimentar dinheiro ilícito em operações fracionadas, evitando alertas dos órgãos de controle financeiro.
A análise das movimentações bancárias do magistrado revelou que, no período investigado, ele recebeu R$ 2.312.162,63 por meio de transações lotéricas e bancárias sem origem identificada, além de depósitos feitos por ele próprio. Também foram identificados repasses de R$ 130 mil provenientes de escritórios de advocacia.
APARTAMENTOS COM PAGAMENTOS IRREGULARES
A investigação encontrou indícios de corrupção na compra de três apartamentos pelo desembargador, localizados no Rio de Janeiro e em São Luís.
Um dos imóveis, situado no Rio de Janeiro, foi adquirido por R$ 850 mil, mas apenas R$ 627 mil foram rastreados em transferências bancárias, levando os investigadores a suspeitar que o restante foi pago por terceiros ou em espécie.
Já em São Luís, Luiz Gonzaga declarou a compra de um apartamento no condomínio Brisas da Noite por R$ 290 mil, mas as transferências bancárias somam apenas R$ 190 mil. Além disso, o desembargador adquiriu um imóvel na planta por R$ 1,2 milhão, mas a PF constatou que apenas a entrada, no valor de R$ 119 mil, foi paga por ele. O restante das parcelas foi quitado com recursos de origem desconhecida.
ADVOGADOS BENEFICIADOS PELO ESQUEMA
A quebra do sigilo de mensagens do desembargador revelou conversas com Felipe Antônio, filho do advogado Francisco Xavier, beneficiado por decisões judiciais que resultaram no pagamento de honorários milionários pelo Banco do Nordeste. A Polícia Federal aponta que os diálogos indicam uma relação próxima entre os dois, incluindo encontros na casa do magistrado.
Os investigadores identificaram ainda que Luiz Gonzaga foi um dos magistrados responsáveis pela liberação de alvarás que permitiram o saque de quase R$ 18 milhões do Banco do Nordeste. O esquema funcionava com a participação de advogados e juízes, que liberavam os pagamentos e dividiam os valores.
A PF atribui a três desembargadores e dois juízes de primeiro grau maranhenses ligação com a suposta venda de sentenças. Além de Luiz Gonzaga Almeida Filho, foram indiciados os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney – cunhada do ex-presidente José Sarney –, Antonio Pacheco Guerreiro Júnior e Marcelino Everton Chaves. Também foram indiciados os juízes Alice de Souza Rocha, Cristiano Simas de Souza e Sidney Cardoso Ramos.
A investigação continua no STJ, onde o caso tramita devido ao envolvimento de magistrados. Novas diligências foram autorizadas para aprofundar a apuração sobre as movimentações financeiras de Luiz Gonzaga Almeida Filho e suas conexões com o esquema de corrupção.
