O advogado e conselheiro federal da OAB por Rondônia, Alex Sarkis, foi reconduzido à função de procurador nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB no triênio 2025-2027. O ato assinado pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, reforça o compromisso com o fortalecimento das prerrogativas da advocacia, levando em consideração o trabalho intenso que vem sendo desenvolvido com avanços importantes.
“Recebo a recondução que me foi confiada pelo presidente Beto Simonetti como reconhecimento ao nosso vigoroso trabalho e consciente da responsabilidade redobrada. A Procuradoria nos últimos anos estabeleceu uma dinâmica célere e fluente de resolução dos conflitos com os tribunais superiores que tornou o sistema de Prerrogativas extremamente eficiente”, disse Sarkis.
“Para os próximos anos nosso maior desafio é resistir a esse período de transformação tecnológica onde em nome da ‘eficiência numérica’, alguns passaram a querer relativizar a importância das prerrogativas da advocacia, a exemplo da manutenção da sustentação oral presencial e síncrona. Antevejo que mais uma vez a OAB Nacional e o Congresso Nacional terão papel fundamental para a preservação de um processo democrático, acessível e equilibrado”, avalia o procurador.
Como um balanço da atuação da Procuradoria Nacional de Prerrogativas no triênio passado (2021-2024), Sarkis destaca a unificação do sistema nacional de prerrogativas; criação do observatório de honorários; criminalização da violação das prerrogativas; aumento da pena para violação de prerrogativas; reforço à inviolabilidade dos escritórios de advocacia; Tema 1076 STJ – valorização dos honorários; fortalecimento das caravanas de prerrogativas em todo Brasil; e expansão das Procuradorias de Prerrogativas nas seccionais.
