A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito da Operação 18 Minutos, que investigou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), resultando no indiciamento de 23 pessoas, incluindo desembargadores, juízes, advogados e servidores da Corte. Os indiciados responderão por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O relatório final, com 174 páginas, foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 6 de fevereiro de 2025. Entre os indiciados estão os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga Almeida, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa.
As investigações revelaram que os magistrados emitiram alvarás que resultaram na liberação de R$ 18 milhões pelo Banco do Nordeste, sob o pretexto de pagamento de honorários advocatícios. Eles teriam manipulado a distribuição de processos e realizado cálculos acima das taxas de correção monetária.
A PF identificou uma organização criminosa composta por núcleos judicial, advocatício e operacional, na qual magistrados, advogados e terceiros atuavam de forma estruturada, com divisão clara de tarefas, visando obter vantagens ilícitas por meio de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
Este caso faz parte de uma série de investigações que, nos últimos meses, atingiram seis tribunais estaduais em diferentes regiões do Brasil, envolvendo 16 desembargadores e sete juízes afastados por suspeitas de venda de sentenças e corrupção.
