O Supremo Tribunal Federal iniciará neste semestre o julgamento dos acusados de financiar os atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República denunciou 63 pessoas por financiar esses atos ao longo dos últimos dois anos.
As investigações foram organizadas em quatro núcleos: executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades públicas envolvidas. O julgamento segue essa mesma divisão, com prioridade para os executores. Até o momento, o STF já condenou 371 pessoas entre as mais de duas mil investigadas. Outras 527 firmaram acordo com a Procuradoria, admitindo a prática de crimes menos graves para evitar o processo judicial.
A PGR apontou que os financiadores foram responsáveis por custear deslocamentos de participantes, incluindo passagens, combustível ou o fretamento de ônibus. Esses recursos viabilizaram a ida de manifestantes a Brasília. Alguns dos denunciados também integraram grupos de mensagens virtuais com conteúdos golpistas, buscando incitar a população e as Forças Armadas contra o resultado das eleições de 2022 e a permanência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo.
A primeira denúncia contra financiadores foi apresentada em dezembro de 2023 e citou o empresário Pedro Luis Kurunczi, de Londrina (PR). Ele foi acusado de gastar R$ 59,2 mil para fretar quatro ônibus e levar 108 pessoas a Brasília, além de participar da organização dos atos.
Em entrevista ao programa Roda Viva, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que não foram identificados megafinanciadores dos atos. Segundo ele, “a investigação provou que não, pelo menos nós não conseguimos identificar que isso tenha acontecido”. Rodrigues esclareceu que o financiamento ocorreu de forma dispersa, com várias pessoas fornecendo recursos, logística ou insumos, e destacou que esses financiadores foram responsabilizados.
Entre os condenados pelo STF, 225 tiveram suas ações classificadas como graves, recebendo penas que variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Esses réus foram condenados por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
Outras 146 pessoas foram condenadas por crimes considerados menos graves, como incitação e associação criminosa. Elas não foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços comunitários, participar de curso presencial sobre democracia, além de estarem proibidas de utilizar redes sociais e viajar sem autorização judicial. Por outro lado, cinco pessoas foram absolvidas das acusações.
