O Facebook, proprietário do Instagram, foi condenado pela juíza Bianca Fernandes Pierotti, da 3ª Vara Cível de Brasília-DF, a indenizar em R$ 3 mil uma usuária que teve sua conta na rede social invadida por hackers. Além disso, a empresa deverá reativar a conta da autora no prazo de até 15 dias após o trânsito em julgado da sentença.
ENTENDA O CASO
A usuária relatou que sua conta foi usada por criminosos para cometer estelionato, causando prejuízos à sua imagem e credibilidade junto a seguidores e familiares. Apesar de diversas tentativas de recuperação por meio do suporte da plataforma, a autora não obteve sucesso, levando-a a ingressar na Justiça.
Em sua defesa, o Facebook alegou que invasões de contas podem ocorrer por fatores externos e que não houve comprovação de falha em seus serviços.
A magistrada concluiu que o serviço prestado pela empresa foi “defeituoso, pois não fornece a segurança que dele se pode esperar”, destacando a negligência da plataforma tanto na prevenção de invasões quanto no suporte ao cliente.
A juíza também ressaltou que o Facebook não demonstrou culpa exclusiva da usuária nem tomou providências eficazes para restaurar a conta invadida, evidenciando descaso com a segurança das informações de seus consumidores.
REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
Segundo a sentença, a falha da empresa gerou frustração, intranquilidade e angústia à usuária, configurando a necessidade de reparação por danos morais. O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil, além da obrigação de reativar a conta.
A decisão reforça a responsabilidade das plataformas digitais em garantir a segurança de dados e oferecer suporte eficiente aos usuários em situações de vulnerabilidade cibernética.
