O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta segunda-feira (20), a escolha de dois novos desembargadores em sessão extraordinária administrativa, marcada para as 14h30. A decisão segue os critérios de merecimento e antiguidade e será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva.
CANDIDATOS
No critério de merecimento, disputam as magistradas Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Magnogledes Ribeiro Cardoso, Rita de Cássia Martins Andrade, Maria das Graças Fernandes Duarte e Lilian Frassinetti Correia Cananéa.
Já para o critério de antiguidade, o único candidato é o magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior, conforme relatório da Corregedoria Geral de Justiça.
INTERVENÇÃO DO CNJ
Um ponto de tensão no processo foi a tentativa da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho de excluir as concorrentes Lilian Frassinetti e Rita de Cássia do certame, alegando que elas não cumpriam os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Contudo, o CNJ, por meio de decisão do conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano, rejeitou o pedido da magistrada e arquivou a ação. Segundo Rotondano, não foram identificadas ilegalidades no processo seletivo. Ele também criticou o que chamou de “inconformismo” da juíza, que, segundo ele, tentava reduzir o número de concorrentes para aumentar suas chances.
Com a decisão do CNJ, o processo segue sem alterações, e a escolha dos novos desembargadores será realizada nesta segunda-feira, marcando o início das atividades administrativas do TJPB em 2025.
