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Disputa judicial por prêmio da Mega Sena opõe ex-casal em Pernambuco

jurinews.com.br

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Uma polêmica envolvendo um prêmio de R$ 103 milhões da Mega Sena tem movimentado os tribunais em Pernambuco. O caso diz respeito a um ex-casal formado por uma ex-dona de barraca de lanches e um motorista de Kombi. A mulher, ganhadora do prêmio em 2020, enfrenta uma ação judicial do ex-marido, que alega ter direito à metade da quantia.

O INÍCIO DA DISPUTA

O casal começou a namorar em abril de 2020, noivou em agosto e se casou em outubro, no mesmo mês em que o prêmio foi anunciado. Entretanto, nove meses depois, o casamento chegou ao fim devido ao comportamento, descrito pela mulher como “grosseiro”, por parte do ex-marido. Mesmo após a separação, a ganhadora transferiu R$ 10 milhões para o ex e R$ 1 milhão para cada um dos filhos dele.

No entanto, em 2021, o homem entrou com uma ação judicial reivindicando R$ 66 milhões, alegando que os dois já viviam em união estável antes do sorteio. Ele afirma que o prêmio foi retirado de uma conta conjunta e que, após a transferência dos valores, ela pediu o divórcio de forma “cruel” e o deixou sem recursos, mesmo sabendo que ele precisava de uma cirurgia.

De um lado, o ex-marido argumenta que havia união estável, baseada no fato de que dormiam juntos na barraca de lanches dela antes do casamento. A defesa ainda alega que o homem participou do início da relação financeira e emocional que culminou no casamento.

Por outro lado, a mulher nega a união estável, afirmando que vivia sozinha em sua barraca após ser despejada, enquanto ele morava com a irmã. Ela também declarou que, sendo evangélica, não teve relações íntimas com ele antes do casamento.

DECISÕES JUDICIAIS

Em dezembro de 2023, a Justiça determinou o bloqueio de 50% dos bens da mulher até que a situação fosse resolvida. No entanto, dos R$ 103 milhões, apenas R$ 22,5 milhões foram encontrados, sendo 10% liberados em fevereiro de 2024. Segundo a defesa da mulher, a maior parte do dinheiro está indisponível, e ela mudou de cidade por motivos de segurança.

DESFECHO PENDENTE

Até o momento, a Justiça ainda não decidiu sobre o mérito da disputa. O caso ilustra as complexidades de questões envolvendo grandes quantias de dinheiro, relacionamentos e o reconhecimento ou não de uniões estáveis antes do casamento.

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