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Juíza reintegrada após Escândalo da Maçonaria vai receber R$ 5,8 milhões em retroativos

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A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, afastada por 12 anos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso devido ao Escândalo da Maçonaria, conquistou na Justiça o direito de receber R$ 5,8 milhões em retroativos. O valor corresponde a diferenças salariais e indenizações acumuladas durante o período de seu afastamento, determinado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O escândalo, ocorrido entre 2003 e 2005, envolveu o desvio de R$ 1,4 milhão para uma loja maçônica e resultou na aposentadoria compulsória de dez magistrados, entre eles Juanita. Entretanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) posteriormente reverteram as punições e permitiram o retorno dos magistrados aos seus cargos. Juanita foi reintegrada em 2022.

Após reassumir sua função, a juíza entrou com uma ação para cobrar retroativamente verbas remuneratórias e indenizatórias, como licença-prêmio e parcelas de irredutibilidade. O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou a expedição de precatório para o pagamento. Com abatimentos, o saldo homologado ficou em R$ 5.782.669,09.

O pagamento terá prioridade, considerando a idade da magistrada e a natureza alimentar das verbas. O caso também chama atenção para os altos custos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde magistrados e servidores frequentemente recebem valores acima do teto constitucional. Em 2023, cada magistrado custou em média R$ 116,6 mil por mês ao Estado, evidenciando disparidades salariais em relação a outras instâncias do Judiciário.

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