Em reunião extraordinária do Conselho Seccional da OAB-ES, nesta segunda-feira (13), a nova presidente da Ordem capixaba, Érica Neves, revelou um grave quadro financeiro vivenciado pela instituição hoje, deixado pela gestão anterior. Diante dos conselheiros seccionais e federais, a presidente anunciou que em 8 de dezembro a conta bancária da Seccional da OAB no Espírito Santo possuía um saldo de R$ 800 mil, enquanto acumulava R$ 2,7 milhões em dívidas.
Entre as consequências do rombo financeiro estão várias notificações nas Subseções, com direito a bloqueio de contas judicialmente, cortes de internet e telefonia, atrasos de três a cinco meses no pagamento de condomínios, fornecedores sem receber há meses e professores da Escola Superior de Advocacia (ESA) também com pagamentos pendentes.
A antecipação de receitas foi apontada pela presidente como uma das medidas adotadas pela gestão passada para tentar cobrir o déficit financeiro, utilizando a política de descontos na anuidade para incentivar os advogados a pagarem antecipadamente, o que é expressamente proibido pelo Estatuto em ano eleitoral. Segundo Érica, mesmo com a prática, a antecipação foi insuficiente para cobrir o rombo.
A presidente apresentou aos conselheiros detalhes da grave situação financeira da OAB-ES, gerando espanto pela dimensão do problema. Érica pontuou que a gestão anterior utilizou antecipações de receitas de 2025 no montante de R$ 1.256.887,42 para cobrir despesas de 2024, mesmo assim deixando dívidas pendentes. Entre os débitos estão repasses atrasados para a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES) no valor de R$ 220.943,00
São inúmeras contas que transparecem a irresponsabilidade com as obrigações da Ordem por parte da antiga gestão. Dívidas com fornecedores de Subseções que chegam a R$ 60.934,00 e fornecedores da Seccional no montante de R$ 471.467,28. “Isso é uma imoralidade e vamos apurar todas as formas de punição das atrocidades cometidas na última gestão, principalmente nos últimos três anos. A gestão atual enfrenta o desafio de restabelecer a saúde financeira da OAB-ES e retomar a normalidade dos serviços prestados aos advogados capixabas”, afirmou Érica Neves.
Além disso, pagamentos de notas fiscais emitidas por empresa sem contrato com a Ordem e outra que não entregou o serviço contratado, totalizando mais de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Segundo relatado, tais empresas já foram notificadas extrajudicialmente para apresentarem comprovações de algum serviço à Ordem e todas as medidas legais serão tomadas.
DÉFICIT NA CAAES
A presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), Kelly Andrade, também abriu as contas da instituição, responsável por prestar assistência aos profissionais, e anunciou durante a reunião que a conta bancária da CAAES registrava saldo negativo em 31 dezembro de 2024 de R$ 25.770,65 referente a dívida de empréstimo rotativo contraído junto ao banco Banestes. Além disso, foi destacado que a antecipação de R$ 570.243,18 do repasse estatutário de 2025 da OAB-ES foi utilizada para cobrir despesas do ano anterior.
De acordo com a presidente Kelly, o plano de saúde CAAES+SAÚDE, em sua configuração atual, tornou-se um problema financeiro significativo para a Caixa, acumulando um déficit superior a R$ 800 mil, ao longo de 2024. Para cobrir esse déficit, a instituição deixou de realizar pagamentos à gestora do plano.
Em 19 de dezembro de 2024, foi firmado um acordo com a empresa para a quitação de uma dívida, sendo parcelada em 10 meses, de dezembro a outubro de 2025.
A realidade hoje são mais de 700 advogados aguardando por atendimento psicológico e mais de 250 advogados esperando por atendimento nutricional.
