O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anunciou mudanças na composição das câmaras criminais isoladas para o ano de 2025. As alterações ocorreram devido à aposentadoria de um magistrado da 2ª Câmara Criminal e à efetivação de um membro como titular na 1ª Câmara Criminal, impactando também a 3ª Câmara Criminal.
1ª CÂMARA CRIMINAL
As sessões da 1ª Câmara Criminal acontecem às terças-feiras, às 9h, na Sala das Sessões Criminais Isoladas. A composição agora conta com os desembargadores Bayma Araújo (decano do TJMA), José Joaquim Figueiredo (presidente do colegiado) e Raimundo Neris, que foi efetivado como titular.
A ordem de relatoria e revisão ficou assim:
- Bayma Araújo (relator) e José Joaquim Figueiredo (revisor);
- José Joaquim Figueiredo (relator) e Raimundo Neris (revisor);
- Raimundo Neris (relator) e Bayma Araújo (revisor).
2ª CÂMARA CRIMINAL
As sessões da 2ª Câmara Criminal são realizadas às quintas-feiras, às 9h, no mesmo local. A mudança principal foi a aposentadoria do desembargador Vicente de Castro, cuja vaga será ocupada pelo juiz substituto de 2º grau José Edilson Caridade, agora convocado como desembargador. Os desembargadores Ronaldo Maciel (presidente) e Sebastião Bonfim permanecem no colegiado.
Nova relação de relatoria e revisão:
- Edilson Caridade (relator) e Ronaldo Maciel (revisor);
- Ronaldo Maciel (relator) e Sebastião Bonfim (revisor);
- Sebastião Bonfim (relator) e Edilson Caridade (revisor).
3ª CÂMARA CRIMINAL
Na 3ª Câmara Criminal, que realiza sessões às segundas-feiras, às 9h, o desembargador Raimundo Neris deixou o órgão para assumir a titularidade na 1ª Câmara Criminal. Em seu lugar, o juiz Talvick Atta de Freitas foi designado, ocupando um cargo de desembargador vinculado ao quinto constitucional da OAB/MA. Os desembargadores Nilo Ribeiro e Graça Amorim seguem compondo o colegiado.
Composição de relatoria e revisão:
- Nilo Ribeiro (relator) e Graça Amorim (revisora);
- Graça Amorim (relatora) e Talvick de Freitas (revisor);
- Talvick de Freitas (relator) e Nilo Ribeiro (revisor).
