A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta sexta-feira (10) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a devolução de seu passaporte, retido desde fevereiro, e autorização para viajar aos Estados Unidos. Bolsonaro pretende comparecer à posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para o dia 20, em Washington.
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que ele foi “honrado” com o convite para um evento de “magnitude histórica” e destacaram que sua presença reforçaria as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos. Segundo a defesa, o convite é um reconhecimento da importância do ex-presidente no cenário internacional e sua atuação na defesa dos valores democráticos e republicanos que aproximam as duas nações.
Além disso, a defesa afirmou que Bolsonaro está disposto a cumprir quaisquer restrições impostas caso a viagem seja autorizada, como informar previamente sua agenda e apresentar comprovantes de ida e volta em prazos determinados pelo ministro Moraes.
O passaporte de Bolsonaro foi retido como medida cautelar no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que investiga o ex-presidente por suspeita de envolvimento em um plano de golpe após as eleições de 2022. Ele foi indiciado no caso e, em entrevistas, chegou a afirmar que se sente “perseguido” pela Justiça, sem descartar a possibilidade de buscar refúgio em uma embaixada.
Essa não é a primeira tentativa de Bolsonaro de reaver o documento. Em março de 2024, ele solicitou a devolução do passaporte para viajar a Israel, a convite do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, mas o pedido foi negado pelo STF. A decisão sobre o novo pedido ainda não foi divulgada.