Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao ano de 2024. No total, os três colegiados realizaram mais de 189 mil julgamentos, com um grande volume de processos analisados e uma redução significativa no estoque processual. Confira abaixo os detalhes de cada colegiado:
Terceira Seção
A Terceira Seção do STJ recebeu 2.393 novos processos e baixou 2.349, mantendo um estoque processual praticamente estável. Ao longo do ano, o colegiado realizou 3.372 julgamentos, sendo 2.689 monocráticos e 683 em sessão. Destaca-se que, em 2024, a seção julgou dez temas sob o rito dos recursos repetitivos e afetou outros 14 temas para julgamento. Esse trabalho reforça o papel da Terceira Seção na uniformização da jurisprudência e na análise de questões relevantes no âmbito do direito penal.
Quinta Turma
A Quinta Turma teve um ano de grande atividade, com 61.792 novos processos recebidos e 66.773 baixados, o que resultou numa diminuição de quase 5 mil no acervo processual. Ao todo, foram proferidas 98.052 decisões, sendo 71.584 monocráticas e 26.468 em sessão. Presidida pelo ministro Messod Azulay Neto, a turma é composta pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira, responsáveis por uma considerável parte dos julgamentos do STJ em direito penal.
Sexta Turma
Já a Sexta Turma recebeu 60.780 novos processos e baixou 62.945, o que resultou em uma redução superior a 2 mil no estoque processual. Durante o ano, o colegiado proferiu 88.154 julgamentos, com 67.178 decisões monocráticas e 20.976 em colegiado. A turma é presidida pelo ministro Sebastião Reis Junior e conta com os ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e o desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo.
