Futura presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha diz que julgamento de militares que assassinaram Evaldo Rosa e Luciano Macedo, no Rio de Janeiro, a deixou “extremamente abalada”
A ministra considerou “lamentável” a decisão da Corte, de reduzir as penas dos oito militares do Exército acusados pelos assassinatos do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, na semana passada. Os militares dispararam 257 vezes, sendo que 62 tiros acertaram o carro que estava Evaldo e a família. Eles estavam indo para um chá de bebê no bairro de Guadalupe, na zona norte do Rio. Macedo foi morto ao tentar ajudar aquelas pessoas que ele via sendo alvejadas.
“Não tem nada pior do que temer o Estado. O Estado pode ser um inimigo invisível que você não tem como combater. A prova disso está em Guadalupe”, disse a ministra. Maria Elizabeth Rocha teve o voto mais duro contra os autores, pedindo uma pena de 31 anos e 6 meses de reclusão para o tenente e de 28 anos de reclusão para o sargento, além de 23 anos e 4 meses para os cabos e soldados envolvidos.
No entanto, o relator da matéria, o ministro e tenente-brigadeiro da reserva da Aeronáutica Carlos Augusto Amaral atendeu à tese da defesa e considerou que o tiro que atingiu Evaldo teria ocorrido durante a troca de tiros entre a patrulha do Exército e os homens que realizavam um assalto na região.
Além disso, a respeito da morte do catador, o magistrado votou para mudar a classificação de homicídio doloso para culposo (quando não há intenção de matar). Ao final, venceu a tese no STM, segundo a qual, os militares agiram em legítima defesa. Por isso, a pena de três anos, sete meses e seis dias de detenção para o tenente e três anos de detenção para os demais, todos em regime aberto, gerou forte repercussão no país e internacionalmente.
A ministra considerou toda a situação dolorosa e fruto do racismo estrutural, inclusive porque os militares que dispararam contra os inocentes também são negros. “Não é admissível que o Estado se comporte dessa forma. Eles foram sujeitos a um perfilamento racial”, afirma. Ela, que vai assumir a presidência da Corte em março de 2025, diz ser necessário publicizar mais as ações da Justiça Militar, questionada nos últimos dias.
