A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu, em caráter liminar, que o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem deve ter acesso às imagens das câmeras de segurança da UPA da Cidade de Deus, onde José Augusto Mota Silva, de 32 anos, morreu no último dia 13 enquanto aguardava atendimento. A juíza Elisangela Belote Mareto, da 57ª Vara do Trabalho, deu prazo de 48 horas para que as gravações, abrangendo o período entre 11 e 13 de dezembro, sejam anexadas ao processo, sob pena de multa diária de R$ 200.
O caso ocorreu na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, José Augusto sofreu uma parada cardiorrespiratória, e a causa da morte será determinada por laudo do Instituto Médico Legal. Dados do sistema indicam que ele foi classificado para atendimento às 20h30 e, minutos depois, ficou desacordado, o que levou à mobilização da equipe médica.
Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram José Augusto sentado, aparentemente desacordado, antes de ser colocado em uma maca. Testemunhas afirmaram que ele chegou à UPA gritando de dor e criticaram a demora no atendimento.
O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem argumentou que as demissões dos 20 profissionais presentes no plantão foram “injustas e arbitrárias” e que o acesso às gravações é essencial para avaliar a conduta dos trabalhadores e esclarecer os fatos que motivaram as dispensas.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que cumprirá a decisão e entregará as imagens e os nomes dos profissionais desligados. A RioSaúde destacou que as condutas serão avaliadas pelos conselhos de classe, já que os envolvidos não pertencem mais ao quadro de funcionários.
A coordenação da UPA abriu uma sindicância interna e analisa os prontuários e imagens para concluir a apuração. A Polícia Civil também investiga o caso, e o Conselho Regional de Medicina instaurou procedimento para verificar possíveis responsabilidades no óbito.
