Em nota divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a autarquia se manifestou veementemente contrário ao Projeto de Lei nº 5.983/19, em tramitação no Senado Federal, que visa regulamentar a profissão de acupunturista. “A acupuntura é uma especialidade médica regulamentada no Brasil, sendo um procedimento que exige diagnóstico prévio e, portanto, somente pode ser realizado por médicos legalmente habilitados”, defende o Conselho na nota.
O posicionamento do CFM pode ser acessado na página eletrônica do Conselho. No texto, o a autarquia argumenta que o posicionamento da instituição é amplamente respaldado pelo judiciário, como mostram decisões recentes da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal e da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais.
A autarquia também afirma que continuará “atuando junto aos senadores para assegurar que o projeto seja rejeitado, preservando a integridade e a segurança dos pacientes”.
Confira aqui o posicionamento do CFM
