Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais, o advogado-geral da União, Jorge Messias, alertou nesta quinta-feira (28) para os impactos do ecossistema de desinformação no Brasil. Ele destacou que a omissão das plataformas digitais tem alimentado um ambiente prejudicial à democracia e à sociedade.
Messias lembrou a atuação do governo nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. “Na condição de advogado-geral da União, eu tive que provocar Vossa Excelência, ministro Alexandre, pedindo a retirada de diversos conteúdos que transmitiam ao vivo a invasão deste plenário, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Muitos desses conteúdos, monetizados, só foram retirados após a ordem de Vossa Excelência.”
Segundo o AGU, a interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que protege as plataformas de responsabilização por conteúdos de terceiros, tem levado a um cenário de omissão. “Estamos falando de um ambiente de infodemia que tomou conta do nosso país, um ecossistema de desinformação que traz prejuízos econômicos e à qualidade da nossa democracia. É disso, essencialmente, que estamos tratando aqui.”
