O assassinato de João Alberto Silveira Freitas completa quatro anos nesta terça-feira (19). O homem negro de 40 anos foi espancado e morto no estacionamento de um supermercado do Carrefour em Porto Alegre. O crime ocorreu na véspera do Dia da Consciência Negra, em 2020.
Apesar das conclusões da Polícia Civil e do Ministério Público, que apontaram o racismo como motivo torpe, uma das três qualificadoras do homicídio, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afastou essa hipótese. As qualificadoras são circunstâncias do crime que podem agravar a pena em caso de condenação.
O processo está na fase de recursos e não há prazo para a realização do júri, um julgamento com a participação de cidadãos. O processo tramita sob sigilo.
Os seis réus respondem por homicídio duplamente qualificado.
- Emprego de meio cruel: após a vítima ter sido espancada, foi morta por compressão torácica que lhe ocasionou asfixia por sufocação indireta.
- Meio que dificultou a defesa da vítima: os réus agiram em superioridade numérica e assim puderam dominar João Alberto.
Em 19 de julho de 2024, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS afastou a qualificadora do motivo torpe. O Ministério Público recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmando que “se trata de situação relevante ao julgamento do fato pelo Tribunal do Júri de motivações referentes ao preconceito racial e à condição de vulnerabilidade econômica de João Alberto”.
Ao longo da fase de instrução processual, foram ouvidas 38 testemunhas, sendo nove indicadas pelo Ministério Público e 29 apresentadas pelas defesas. Os seis réus já foram interrogados.
