English EN Portuguese PT Spanish ES

Aracaju terá que devolver 20km² a cidade vizinha e redesenhar seu mapa, decide Justiça Federal

jurinews.com.br

Compartilhe

Aracaju, no Sergipe, está prestes a se tornar uma cidade menor. A Justiça Federal do Estado determinou que ela devolva cerca de 20 km² de seu território — o que corresponde a 11,4% do total — à cidade vizinha de São Cristóvão. Com a alteração, o mapa das duas cidades precisaria ser redesenhado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e cerca de 30 mil pessoas mudariam de endereço automaticamente.

A mudança é a possível conclusão de uma disputa de mais de uma década. A prefeitura de São Cristóvão, cidade com 95,6 mil pessoas (seis vezes menos do que os quase 603 mil de Aracaju), entrou na Justiça em 2010. Ela demandava que o Censo daquele ano levasse em conta os limites municipais estabelecidos por uma lei dos anos 50. Ocorre que, no intervalo, eles foram alterados por outras normas estaduais, o que garantiu um território maior a Aracaju.

A região inclui condomínios e uma área na orla conhecida pela visitação turística, como as praias do Mosqueiro e do Viral. A decisão da Justiça Federal foi divulgada neste ano, e a prefeitura de Aracaju recorre contra ela, conforme o procurador-geral da cidade, Sidney Amaral, declarou ao portal Uol. A intenção do governo municipal é que seja realizado um plebiscito para validar ou não a mudança, o que ainda precisa ser avaliado pela Justiça.

Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral do município afirmou que o processo está em fase de cumprimento de sentença, mas que os marcos da separação entre as cidades ainda serão definidos. Mesmo depois disso, as mudanças só ocorrerão na prática após o planejamento entre os municípios.

Deixe um comentário

TV JURINEWS

Apoio

Newsletters JuriNews

As principais notícias e o melhor do nosso conteúdo, direto no seu email.