Um dos sócios do laboratório PCS Lab Saleme, acusado de falhas em testes de HIV em órgãos transplantados, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira teve um pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sexta-feira (8). O empresário está preso preventivamente desde o fim de outubro, após a constatação de que pacientes que receberam órgãos testados pelo laboratório foram infectados com o vírus da Aids. O Ministério Público, que investiga o caso, acusa sócios e funcionários da empresa por irregularidades nos exames.
No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que Matheus não pode ser responsabilizado por erros não intencionais cometidos por terceiros. Por outro lado, o STJ disse que não houve ilegalidade na decisão que decretou a prisão do empresário.
Seis pessoas testaram positivo para HIV após receberem órgãos contaminados pelo vírus no Estado do Rio. Contratado por licitação via pregão eletrônico pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, o laboratório PCS Lab Saleme passou por uma fiscalização da Anvisa e foi interditado após serem encontradas inúmeras irregularidades.
O laboratório era responsável por realizar testes de HIV em doadores mortos de órgãos no Rio. Só que emitiu laudos errados sobre um doador e uma doadora, atestando que eles não tinham o vírus, e os órgãos foram liberados para transplante. Meses depois, as seis pessoas que receberam os órgãos desses doadores testaram positivo para o HIV.
Para investigar esse caso sem precedentes no Brasil, o Hemorio refez os testes nas amostras dos doadores e atestou a positividade para o HIV.
Na fiscalização do laboratório, a Anvisa não encontrou nenhum kit para a realização dos testes nem documentos comprovando a compra dos itens. A hipótese de que os testes tenham sido forjados foi cogitada pela investigação.
Os exames do programa de transplantes passaram, então, a ser realizados pelo Hemorio.
