O Supremo Tribunal Federal (STF) não deve liberar o ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos e comparecer à cerimônia de posse do novo presidente americano, Donald Trump.
A tendência na Corte é por manter o passaporte de Bolsonaro retido enquanto durar a investigação que apura o envolvimento do ex-presidente em uma trama golpista após as eleições de 2022.
Bolsonaro teve de entregar o passaporte devido a uma ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A decisão foi referendada em outubro pela Primeira Turma, por unanimidade.
A medida foi considerada necessária para evitar que o ex-presidente saia do Brasil enquanto o caso avança na Polícia Federal (PF). Passada a eleição, a expectativa é de mais celeridade no ritmo da investigação.
Ao votar, Moraes disse que “o desenrolar dos fatos demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados” – e que essa intenção pode ser reforçada à medida que a investigação se aprofundar.
A PF pretende concluir o relatório ainda este ano. Depois, o caso será enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a quem cabe oferecer ou não denúncia contra Bolsonaro.
