Joel Ghisio, prefeito eleito de Mariana Pimentel, no Rio Grande do Sul, declarou insanidade mental em um processo criminal onde responde por falsidade ideológica, segundo o Ministério Público do Estado (MP-RS).
A acusação afirma que, entre 2011 e 2012, Ghisio teria participado de um esquema de desvio de recursos públicos na prefeitura, emitindo diárias para servidores em situações fictícias e justificando-as com documentos falsificados.
Em agosto de 2022, o político apresentou um laudo psiquiátrico que indica a presença de transtornos mentais “graves e incuráveis”, tornando-o incapaz de compreender a ilegalidade de seus atos, segundo o documento homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em abril de 2023.
A coligação União por Mariana Pimentel, derrotada nas eleições de 2024, contestou a elegibilidade de Ghisio, afirmando que é incoerente o candidato ser considerado incapaz criminalmente e, ao mesmo tempo, apto para o exercício pleno de seus direitos políticos.
Em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) no último dia 27 de setembro, a candidatura foi mantida, com o tribunal alegando que a insanidade penal não implica incapacidade civil automática para inelegibilidade, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A União por Mariana Pimentel recorreu ao TSE, acusando o prefeito eleito de tentar “burlar a legislação” ao declarar incapacidade em processos criminais enquanto se considera capaz para fins eleitorais. O tribunal superior ainda deve julgar o recurso. A defesa de Ghisio foi contatada pela reportagem, mas ainda não se manifestou.
Redação, com informações do Metrópoles
