O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (18) a nomeação de cinco servidores do segundo escalão do governo do Maranhão e empresas vinculadas por suspeita de nepotismo. A decisão do ministro envolve, por exemplo, cunhados e sobrinha do governador Carlos Brandão (PSB).
O ministro atendeu a um pedido do partido Solidariedade que apontou ao STF 14 casos de nepotismo envolvendo parentes consanguíneos ou por afinidade de Brandão. Segundo o partido, o sistema de controle dos atos do governo está comprometido, sendo que parentes foram indicados para cargos estratégicos.
Em 2008, o Supremo proibiu o nepotismo nos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo na União, nos Estados e nos municípios, inclusive na modalidade cruzada.
Na decisão, Moraes afirmou que a Administração Pública deve ser impessoal, ou seja, o agente público deve visar o interesse público e não a satisfação de seus interesses pessoais ou familiares.
“A prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual, é imoral, fere a ética institucional que deve reger os Poderes do Estado, pois fere o senso de razoabilidade da comunidade a utilização de cargos públicos para o favorecimento familiar e garantia de empregabilidade doméstica”, escreveu o ministro.
O ministro determinou que o governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa enviem ao Supremo dados sobre nomeações de parentes de deputados estaduais para avaliar se há prática do nepotismo cruzado.
Deverão ser exonerados:
- Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Conselheiro da Maranhão Parcerias – casado com a sobrinha do governador;
- Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Estado da Saúde (SES) – sobrinha do governador;
- Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, subsecretária da Secretaria de Estado da Administração (Sead) – cunhada do governador.
- Gilberto Lins Neto, diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – casado com uma sobrinha do governador;
- Elias Moura Neto, gerente de Qualidade e Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão (Gasmar), sociedade de economia mista controlada pelo governo do Maranhão – concunhado do governador.
Ao Supremo, o governador defendeu a rejeição da ação. Sobre Ítalo, Melissa e Mariana argumentou que eles ocupam cargos de natureza política, sem desrespeitar o entendimento da Corte sobre nepotismo.
Em relação a Gilberto, o governador alegou que não foi responsável pela nomeação e ocupa cargo político e nem foi comprovado qualquer tipo de nepotismo cruzado. No caso de Elias, o governador disse que não possui parentesco jurídico para com este e nem foi comprovado qualquer tipo de nepotismo cruzado.
