A 1ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul condenou uma ex-gestora de uma instituição assistencial e seus familiares por desvio de verbas, resultando em um prejuízo de R$ 148.732,24 para a entidade.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a ré, que inicialmente atuava como voluntária e depois foi contratada para o setor financeiro, transferiu indevidamente valores da instituição para contas pessoais, de familiares e de terceiros.
Entre os envolvidos está o marido da ex-gestora, que também recebeu parte dos recursos diretamente em sua conta bancária. Além disso, a então presidente da entidade foi acusada de permitir o acesso irrestrito da gestora às contas bancárias da instituição, facilitando as operações irregulares.
Em sua defesa, a ex-presidente alegou falta de conhecimento técnico para administrar as finanças, mas as provas apresentadas no processo mostraram que ela continuou envolvida nas operações financeiras mesmo após deixar o cargo.
O pedido de gratuidade de justiça feito pelos réus foi negado pelo juízo, que entendeu que eles não comprovaram insuficiência econômica. O bloqueio de bens, já determinado anteriormente, foi mantido para garantir o ressarcimento dos valores desviados. A devolução das verbas será corrigida pelo índice IPCA/IBGE e acrescida de juros de mora, conforme a legislação vigente.
A decisão de primeira instância ainda é passível de recurso, e o processo, que tramita sob sigilo, terá suas ações civis e penais tratadas separadamente. Alguns dos réus também enfrentam acusações criminais, incluindo peculato e formação de quadrilha.
Redação, com informações do TJ-SC
