O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte está “fazendo uma defesa vigorosa da democracia” ao atuar contra um movimento “global, radical e de extrema direita” que ataca instituições, promove desinformação e pode ter tentado um “golpe” de Estado no Brasil.
O ministro deu as declarações durante entrevista ao jornal norte-americano “The New York Times”, que foi publicada nesta quarta-feira (16).
“Estamos fazendo uma defesa vigorosa da democracia. E nós desempenhamos esse papel de enfrentar um movimento que considero global, radical e de extrema-direita, de ataque às instituições, que circula desinformação e — ainda está sendo investigado — talvez tenha até tentado um golpe”, afirmou o magistrado.
Ele também destacou que recentemente a democracia brasileira “resistiu a tempestades” que, em outros países, levaram ao colapso do estado democrático de direito. “Aqui, o Supremo Tribunal não permitiu que isso acontecesse”, pontuou o ministro.
Questionado sobre se o Supremo está sacrificando normas democráticas em nome da defesa da democracia que diz fazer, Barroso não respondeu à pergunta diretamente. Afirmou que é necessário levar em consideração o cenário e o tipo de forças que a Corte teve de enfrentar nos últimos anos.
Ao falar sobre o contexto em que o STF atua, o magistrado mencionou “desfile de tanques” na Esplanada dos Ministérios, “voos rasantes” de caças sobre o prédio da Corte e discursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no 7 de Setembro contra ministros e decisões judiciais.
Também citou os acampamentos golpistas e as invasões às sedes dos Três Poderes após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Lembrando que o ex-presidente [Bolsonaro] recebeu 49% dos votos, e ele tinha o Supremo Tribunal como seu principal alvo. Portanto, não é surpresa que haja uma visão negativa, se não ressentida, de parte da população”, disse.
Na entrevista, Barroso afirmou ainda que as investigações sobre atos golpistas e suposta tentativa de golpe de Estado estão para terminar, uma vez que “quase tudo o que precisava ser apurado já foi”. “Cabe ao procurador-geral [Paulo Gonet] apresentar a denúncia”, disse.
Sobre decisões judiciais de exclusão de conteúdos e suspensão de perfis em redes sociais, Barroso refutou a ideia de que sejam “censura” e afirmou que uma democracia jovem como a brasileira “precisa se proteger” contra o extremismo, a intolerância, a agressão verbal, o discurso de ódio e a violência física.
Ainda nesse contexto, o magistrado defendeu a atuação do Supremo no caso X, que “nada tem a ver com liberdade de expressão”.
“A legislação brasileira prevê que empresas estrangeiras que operam no Brasil devem ter representantes no Brasil. O que o X fez? Retirou seus representantes. Portanto, cometeu um ato ilegal e, assim, não pôde operar no Brasil”, concluiu Barroso.
