Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes lançou nesta quarta-feira (16) a segunda edição do livro “Controle de constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos”, considerado um marco no estudo do tema no Brasil.
A cerimônia foi realizada na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF, e contou com a presença dos também ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte; Edson Fachin, vice-presidente do STF; Cármen Lúcia; Dias Toffoli; Alexandre de Moraes; Cristiano Zanin; e Flávio Dino. Além deles, estiveram presentes ainda o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o ministro aposentado do STF Ayres Britto.
Na abertura do evento, Gilmar Mendes agradeceu a presença dos colegas de Corte, amigos e familiares. Ele se disse feliz pelo lançamento da nova edição. “Este exemplar me reconecta com o início da minha trajetória profissional, um tempo de confiança inabalável nas possibilidades do regime democrático e do governo”, afirmou.
Já no fim do discurso, o ministro se emocionou ao lembrar de um amigo que foi importante para a concretização da obra, ainda em 1990. “No livro faço uma dedicatória à memória de um grande amigo, dos tempos do Itamaraty, Mário Lúcio, que era uma figura extremamente interessante e ensinava a todos, mas infelizmente faleceu em um trágico acidente.”
O presidente Luís Roberto Barroso parabenizou o ministro Gilmar Mendes. “O livro marcou a história do controle de constitucionalidade, assim como o próprio Gilmar Mendes marcou a história do controle de constitucionalidade, sobretudo na parte procedimental. É uma alegria ver este grupo de pessoas aqui, que hoje homenageia um dos doutrinadores mais importantes do direito constitucional brasileiro”, celebrou.
OBRA
No livro, o ministro Gilmar Mendes realiza uma análise minuciosa do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, com a definição de um panorama completo do tema à época da promulgação da Constituição Federal de 1988. Com base na premissa de Hans Kelsen, jurista e filósofo austríaco, defende que a eficácia normativa da Constituição depende das formas processuais que disciplinam o controle.
Publicada em 1990, a obra é resultado da dissertação de mestrado do decano na Universidade de Brasília (UnB) e se aprofunda na análise do fenômeno da inconstitucionalidade das leis e dos atos normativos. No livro, o ministro identifica ainda os principais desafios do sistema brasileiro, com a antecipação de soluções que só foram adotadas anos depois, tanto pela jurisprudência do STF quanto pelo Legislativo no Congresso Nacional.
Com informações do STF.
