O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à formação de 100 juízes convocados para auxiliar os ministros da 3ª Seção no julgamento de processos penais, como medida emergencial para enfrentar o crescente número de processos criminais e evitar a prescrição e a impunidade. A convocação visa garantir a análise dos casos em tempo razoável. Em um primeiro encontro, realizado por videoconferência, os magistrados receberam treinamento sobre técnicas de redação de decisões e acórdãos, além de palestras sobre a estrutura do tribunal e a organização dos gabinetes dos ministros.
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou a importância da iniciativa: “O STJ é uma única corte. Nós não podemos ter uma seção em situação de calamidade judicial, não obstante o esforço de todos os seus integrantes”, afirmou, ressaltando a necessidade de equalizar os recursos e o volume de trabalho nas três seções especializadas do tribunal. Os juízes convocados atuarão de forma remota, dedicando dois dias por semana ao trabalho no STJ, além de suas funções habituais, com a produtividade avaliada mensalmente.
A 3ª Seção do STJ, presidida pelo ministro Ribeiro Dantas, será a principal beneficiária desse reforço, especialmente no julgamento de Habeas Corpus e recursos relacionados. O ministro ressaltou que a diversidade foi um dos critérios na escolha dos convocados, o que fortalece a imagem do STJ como “Tribunal da Cidadania”. A ministra Daniela Teixeira reforçou a relevância da iniciativa, afirmando que “é extremamente importante tanto para julgar os criminosos cujos crimes vão prescrever quanto para julgar os inocentes que aguardam uma decisão”.
