O ex-candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esclarecimentos sobre o uso irregular da rede social X para fins eleitorais. As explicações foram entregues ainda no domingo à Corte e o documento está em sigilo.
A plataforma está suspensa no país desde 30 de agosto e o acesso ilegal por usuários passou a ser apurado pela Polícia Federal (PF) após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). No sábado, o ministro do STF intimou o então candidato à prefeitura a prestar esclarecimentos sobre os acessos feitos à rede social, que está bloqueada no país desde 30 de agosto.
Quando os esclarecimentos chegarem, serão em seguida apreciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Só então é que Moraes deve decidir o que fazer com as informações prestadas diante da conduta do ex-candidato a prefeito de São Paulo.
De acordo com a decisão, a Polícia Federal identificou o “uso intenso” de uma conta do ex-coach com a “finalidade de propagar desinformação”. As postagens incluíram um falso laudo médico com o nome de Guilherme Boulos (PSOL), seu adversário na corrida eleitoral.
Segundo Moraes, a conduta de usar o X, mesmo boqueado no Brasil, em tese, caracteriza “abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade, conforme decidido pelo TSE”.
Ao citar o precedente do TSE, Moraes faz referência ao processo envolvendo o ex-deputado estadual eleito pelo Paraná Fernando Francischini, que foi cassado em 2021 por divulgar notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação.
