Em evento realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), na segunda-feira (7), os ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior, todos indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio do quinto constitucional, exaltaram a importância da cooperação entre advogados e magistrados para o fortalecimento da Justiça. O trio foi homenageado pela OAB-DF em celebração aos 35 anos de instalação do STJ.
A cerimônia destacou o papel do quinto constitucional, um mecanismo previsto na Constituição para garantir que parte da composição dos tribunais seja formada por advogados e membros do Ministério Público, democratizando e diversificando os julgamentos. No STJ, 11 dos 33 ministros são oriundos dessa previsão.
Durante o evento, Antonio Carlos Ferreira relembrou o compromisso de respeitar as prerrogativas da advocacia, afirmando que a independência e a harmonia entre advogados e juízes são essenciais para “atenuar as dores de quem procura Justiça”.
Villas Bôas Cueva enfatizou a contribuição do advogado como “engenheiro social”, ressaltando que o quinto constitucional enriquece os tribunais com novas perspectivas.
Sebastião Reis Júnior, por sua vez, reforçou a importância do diálogo entre advocacia e magistratura, afirmando que a experiência dos advogados como magistrados ajuda a melhorar a cooperação nos tribunais.
O evento contou também com homenagens ao ministro João Otávio de Noronha, às ministras Maria Thereza de Assis Moura e Daniela Teixeira, e reforçou a relevância histórica e prática do quinto constitucional no sistema judiciário brasileiro.
Redação, com informações da Conjur
