A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta quinta-feira (03/10) que as eleições municipais deste ano sejam realizadas com “tranquilidade democrática e civismo responsável”. A três dias do primeiro turno, a ministra enfatizou que os eleitores não devem levar seus “dissabores na vida ou ideológicos” para as urnas.
“Não esperamos que haja práticas nem de ofensa, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo mundo”, declarou Cármen Lúcia.
As declarações ocorreram durante a última sessão do TSE antes do pleito de domingo, que foi precedido por episódios de violência eleitoral em São Paulo, incluindo agressões entre candidatos e assessores durante debates. A ministra reforçou que a Justiça Eleitoral adotou medidas para garantir o livre acesso aos locais de votação e assegurar a locomoção dos eleitores, mesmo diante de possíveis intempéries climáticas ou outros obstáculos.
Entre as iniciativas do TSE está uma portaria assinada com o Ministério da Justiça, em setembro, que define regras para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias de votação, em 6 e 27 de outubro (data reservada para o segundo turno). As medidas visam garantir que o Estado não interfira no direito dos cidadãos de votar.
Em 2022, um episódio envolvendo a PRF durante o segundo turno das eleições gerou controvérsias, com acusações de que operações realizadas pela corporação no Nordeste teriam prejudicado o acesso de eleitores às urnas.
