A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou o crescimento das apostas esportivas na sociedade, destacando que as casas de aposta exploram os mais vulneráveis para lucrar. “Acho que todo tipo de jogatina acaba apostando que alguém, em algum lugar, é um ‘otário’ e por isso nós podemos nos valer dele. É o abuso de um ser humano pelo outro, principalmente pegando os mais vulneráveis […] Sou realmente contrária a esse tipo de coisa”, afirmou durante entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na segunda-feira (30/09).
O comentário veio após a divulgação de um estudo do Banco Central (BC) que apontou que as casas de apostas receberam R$ 3 bilhões de beneficiários do Bolsa Família em agosto de 2024. O levantamento gerou controvérsias, com questionamentos sobre a veracidade desses números e a possibilidade de fraude.
Cármen Lúcia, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF), evitou emitir um posicionamento sobre a constitucionalidade da lei que regulamenta as apostas, recentemente aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Mesmo se soubesse, também não falaria para não colocar a possibilidade de relatar esse tipo de ação em dúvida”, comentou, referindo-se à possibilidade de o tema chegar ao STF.
Além disso, a ministra ressaltou que a legislação eleitoral já proíbe sorteios e a oferta de bens em contextos eleitorais. Ela também relembrou a resolução do TSE que impede apostas baseadas nos resultados das eleições, chamando-a de “lembrete” para os juízes eleitorais.
