A Justiça de São Paulo determinou, na última terça-feira (24), que a Universidade de São Paulo (USP) deve confirmar a matrícula de Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, no curso de Medicina. O estudante, que se autodeclarou pardo, havia sido aprovado no Provão Paulista pelo sistema de cotas destinado a alunos de escolas públicas e pessoas pretas, pardas e indígenas (PPI). No entanto, sua matrícula havia sido barrada pela comissão de heteroidentificação da universidade, que rejeitou a autodeclaração racial.
A decisão judicial, proferida pelo juiz Danilo Ponciano de Paula, confirmou uma liminar anterior e determinou que a USP procedesse com a matrícula. O magistrado afirmou que “a análise das características físicas do estudante permitem concluir que ele se enquadra na condição de pessoa parda”. A universidade também foi condenada a pagar R$ 1.500 em honorários advocatícios.
A decisão judicial destacou que a rejeição da autodeclaração racial de Alison pela comissão da USP teve “fundamentação genérica” e não considerou de forma adequada as condições apresentadas pelo estudante. Com isso, a USP terá que assegurar o direito do aluno de frequentar as aulas de medicina, após meses de incerteza.
