O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), convocou os magistrados brasileiros a adotarem uma postura mais rígida no combate aos crimes ambientais. A declaração ocorreu durante a abertura da 2.ª reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, no Plenário do CNJ, com a participação de especialistas que apresentaram um diagnóstico dos biomas nacionais.
Barroso ressaltou que a questão ambiental precisa estar no centro da agenda do Judiciário, tanto na promoção de uma cultura de sustentabilidade quanto no aprimoramento da mediação de conflitos socioambientais. “Devemos atuar com maior eficácia no enfrentamento de crimes e práticas prejudiciais ao meio ambiente”, afirmou.
O ministro destacou os impactos da seca e das queimadas, que até agosto já haviam devastado mais de 224 mil km², com agosto registrando quase metade dos focos de incêndio. Ele ainda mencionou que, em setembro, a situação se manteve crítica, com cerca de 5 mil novos focos em um único dia. Além dos danos aos biomas, Barroso sublinhou os efeitos na saúde pública, com 60% do território nacional coberto por fumaça que afetou até países vizinhos, como a Bolívia.
O ministro também reforçou a importância do Pacto pela Transformação Ecológica, que envolve os três poderes do Estado brasileiro na reformulação do modelo econômico. Ele destacou a necessidade de descarbonização no setor público, mencionando práticas como a instalação de painéis solares, digitalização de documentos, e a substituição de veículos por elétricos.
Barroso defendeu que o Brasil tem potencial para liderar a agenda ambiental global, devido à sua capacidade de gerar energia limpa e ao vasto potencial de energias renováveis. “Estamos vivendo a maior seca da história do país, e é preciso agir com urgência”, concluiu o ministro.
Redação, com informações do CNJ
