O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, convocou a magistratura brasileira a adotar uma postura mais rígida no combate aos crimes ambientais. Durante a 2.ª reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, realizada na segunda-feira (16), o ministro destacou a gravidade desses crimes, afirmando que a sociedade ainda não compreendeu sua real dimensão. “Estamos falando sobre violações de direitos humanos que resultam em consequências dramáticas. Há violação do direito à vida, à integridade, à propriedade”, disse Barroso.
O ministro alertou para a necessidade de conscientizar a sociedade e reforçou que os crimes ambientais, como queimadas, são de extrema gravidade. “É preciso conscientizar a sociedade de que os crimes ambientais, inclusive os que resultam em queimadas, têm gravidade, e o Judiciário deve estar preparado para punir quem os comete”, enfatizou.
Barroso fez um paralelo entre a falta de atenção que crimes ambientais recebem e a negligência que a sociedade costumava ter em relação à criminalidade do colarinho branco. “As pessoas só davam importância para a criminalidade violenta, a criminalidade tradicional, até que a sociedade se deu conta de que a lavagem de dinheiro, as organizações criminosas também eram altamente lesivas, aliás, mais lesivas”, apontou.
Ele destacou também que a questão ambiental precisa ocupar uma posição de destaque na agenda do Judiciário. “Não apenas na promoção de uma cultura de sustentabilidade que essa temática deve se destacar, mas também no aprimoramento da nossa capacidade de mediar conflitos socioambientais, bem como de enfrentar crimes e práticas prejudiciais ao meio ambiente de forma mais eficaz”, afirmou.
Barroso ainda lamentou o impacto devastador das queimadas no Brasil, ressaltando que, até agosto, o país havia registrado mais de 180 mil focos de incêndio. “Estamos vivendo um dos maiores períodos de seca e queimadas que o país já enfrentou. Somente em agosto, 55 mil km² de vegetação foram destruídos”, informou o ministro, apontando que as queimadas afetaram até países vizinhos.
Na conclusão, Barroso ressaltou que o Brasil tem o potencial de liderar globalmente em questões ambientais, dada a abundância de recursos naturais. “O Brasil deveria assumir uma grande liderança global em matéria ambiental, pela nossa capacidade de energia líquida e potencial de energias renováveis”, concluiu.
