O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu os pedidos feitos pela defesa e concedeu habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra na manhã desta segunda-feira (9). Deolane deverá ficar em prisão domiciliar e usar tornozeleira eletrônica. A decisão também beneficia Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte.
A decisão diz ainda que:
- Deolane Bezerra terá que permanecer em prisão domiciliar, inclusive nos fins de semana e feriados;
- Usar tornozeleira eletrônica (monitoração eletrônica);
- Não pode entrar em contato com os demais investigados;
- E não pode se manifestar por meio de redes sociais, imprensa, ou outros meios de comunicação.
A empresária foi presa na semana passada durante uma operação que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar.
A decisão foi tomada pela 4ª Câmara Criminal, após uma indefinição sobre quem deveria julgar o habeas corpus. A influenciadora ainda não deixou a Colônia Penal Feminina, no bairro da Iputinga, no Recife.
A mãe de Deolane, Solange Bezerra, não foi beneficiada com a decisão. Tanto a influenciadora, quanto Maria Eduarda Filizola foram beneficiadas pelo artigo 318A do Código Penal e por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, que substitui a prisão preventiva por domiciliar de gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.
Além do habeas corpus, a família disse que entrou com um pedido de revogação da prisão preventiva, que também está sob análise da Justiça.
