A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4984/23, que determina a obrigatoriedade de uma bandeira do Brasil em todas as salas de aula das escolas de ensino fundamental e médio.
Além disso, o projeto exige que os alunos realizem diariamente, antes do início das aulas, um juramento em defesa da Nação Brasileira e de seus valores.
O texto altera a Lei dos Símbolos Nacionais e inclui um juramento que menciona a proteção à democracia, liberdade, justiça, paz, e ao meio ambiente.
O relator do projeto, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), ressaltou que o objetivo é fortalecer o vínculo dos estudantes com a nação e promover a cidadania.
A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e obter aprovação no Senado para se tornar lei.
Redação, com informações do Rota
