Um levantamento da FGV Direito Rio analisou os Projetos de Lei (PLs) e Propostas de Emenda Constitucional (PECs) relacionados à participação de mulheres e pessoas negras na política. O estudo mostrou que, apesar de uma distribuição quase equitativa entre homens (54,5%) e mulheres (45,5%) na autoria das propostas, os parlamentares homens são responsáveis pela maioria das iniciativas que buscam retroceder as regras de incentivo à inclusão de minorias.
Coordenado por Yasmin Curzi, professora da FGV Direito Rio, o estudo identificou que a resistência em ampliar ou manter as atuais normas de participação é mais frequente entre homens, refletindo o machismo e racismo estruturais na política brasileira. Dos 109 projetos analisados, 88 eram de autoria parlamentar, com 48 propostas apresentadas por homens e 40 por mulheres.
O levantamento também destacou que, enquanto as mulheres lideram as propostas que visam ampliar as regras de inclusão, os homens são majoritários entre os que propõem o retrocesso, com 15 propostas contra 4 de autoria feminina.
A pesquisa da FGV Direito Rio traz à tona as dinâmicas de poder e os desafios enfrentados para alcançar uma representação política mais igualitária no Brasil, ressaltando a necessidade de uma vigilância contínua sobre as legislações que podem impactar negativamente a inclusão de minorias.
Redação, com informações do Rota
