O Ministério Público Federal (MPF) voltou a acionar a Justiça para suspender a realização da Stock Car, agendada para este mês, em Belo Horizonte. O órgão alega que os estudos de mitigação acústica apresentados pelos organizadores foram insuficientes e podem afetar a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A ação diz que houve descumprimento das normas municipais sobre poluição sonora, já que, segundo o MPF, o estudo sobre barreiras acústicas não comprova que há mitigação dos impactos sobre os animais em tratamento e as pesquisas científicas no Hospital Veterinário da UFMG. A organização do evento nega. (leia mais abaixo)
- A capital mineira receberá a Stock Car pela primeira vez. O evento será realizado nas avenidas no entorno do Mineirão e da UFMG e vem causando polêmica desde que a prefeitura autorizou a derrubada de árvores para realização da corrida.
- Apesar das polêmicas, o evento segue, até o momento, confirmado. Nesta sexta-feira (9), a Prefeitura da capital apresentou as intervenções previstas para o trânsito.
Ainda segundo o MPF, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte apontou irregularidades nesse plano, que não prevê o monitoramento dos ruídos gerados pela corrida, mas apenas daqueles resultantes de eventos musicais a serem realizados na Esplanada do Mineirão.
Além da suspensão do evento, o MPF solicita que os organizadores se abstenham de realizar treinos até que as medidas de mitigação acústica sejam implementadas integralmente.
- O pedido surge após um treino não autorizado, ocorrido na última quarta-feira (7), sem o uso de barreiras acústicas, que provocou ruídos intensos e afetou os animais atendidos pelo Hospital Veterinário da UFMG.
Segundo a petição, o ruído gerado pela corrida poderá causar sérios danos aos animais em tratamento no hospital e àqueles utilizados em pesquisas científicas. O estresse causado pelo barulho pode resultar em agitação extrema, traumas e até mesmo a morte dos animais.
O MPF destaca que os níveis de ruído previstos excedem os limites legais estabelecidos pela legislação municipal. No Hospital Veterinário, por exemplo, o impacto sonoro estimado é de 73,6 dB, enquanto o máximo permitido é de 55 dB.
O órgão também questiona a qualificação do profissional responsável pelo estudo de impacto acústico, que, segundo o Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA), não possui a habilitação necessária para tal atividade.
