O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a reintegração de posse em uma região disputada por indígenas e ruralistas. Atualmente são três áreas ocupadas na região, sendo duas no município de Guaíra e uma em Terra Roxa.
O conflito por demarcação de terra na região oeste do estado é histórico. Indígenas reivindicam novos lugares porque, durante a construção da Usina de Itaipu, muitas áreas rurais das duas cidades ficaram alagadas e as áreas ocupadas seriam de terras que não passaram por processo de demarcação.
A decisão do TRF-4 também suspendeu outra determinação da 2ª Vara Federal de Umuarama (PR) que proibia a aquisição de imóveis em áreas em disputa por parte da Itaipu Binacional para abrigar as comunidades indígenas.
Na decisão, o STF afirma o tal impedimento “violaria o princípio da livre iniciativa, ao proibir a Itaipu Binacional de adquirir as terras e vendê-las aos indígenas e seria formalmente irregular, vez que a Itaipu não é parte no processo”.
Com a suspensão, a empresa afirmou que seguirá com os trâmites já iniciados para a aquisição de áreas para assentamento das famílias indígenas Avá-Guarani na região.
A nota diz ainda que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministérios dos Povos Indígenas estão conversando diretamente com a usina para identificar as áreas e as comunidades interessadas para que a empresa possa fazer a aquisição, conforme orientação dos órgãos federais.
A nota encerra afirmando que a proposta está dentro da política de reparação da Itaipu para com os povos originários em razão do alagamento das terras deles para a construção do reservatório da usina, nos anos 1980.
“As áreas de retomada nas quais se encontram os indígenas estão dentro do território identificado e delimitado pela Funai como de ocupação tradicional do povo Avá Guarani. Os indígenas, no entanto, têm sido vítimas de violência e ameaças praticadas por pessoas vinculadas a ruralistas da região, na tentativa de executar uma remoção forçada”, diz nota emitida pela Funai.
