O jurista Otávio Luiz Rodrigues Jr., professor do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo, foi nomeado para a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. A nomeação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial da União. O mandato é de quatro anos.
O professor tem 28 anos de docência e ocupará o cargo após exercer outras atividades no Ministério da Educação e na Coordenação da Áarea de Direito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes). Na ocasião, participou de importantes conselhos e comissões de reforma das diretrizes curriculares.
Ele também exerceu o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é professor associado da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Além de Otávio Rodrigues, foram indicados para a Câmara de Educação Superior Celso Niskier, reitor do Centro UniCarioca; a médica e cardiologista Ludhmila Hajjar; a advogada e doutora em Direito Mônica Sapucaia Machado; e a advogada e professora Maria Paula Dallari Bucci.
O Conselho Nacional de Educação é o mais importante colegiado da Educação brasileira. Responsável pela regulação da educação em todos os níveis, o órgão tem atuação no credenciamento e recredenciamento de cursos de graduação e pós graduação; aprovação ou revisão das diretrizes curriculares, entre outras funções.
