Prontuários médicos de bombeiros militares e seus familiares supostamente começaram a vazar entre oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), sem qualquer tipo de autorização. Integrantes do alto escalão da corporação teriam acessado informações sensíveis de pacientes da tropa, gerando uma série de denúncias ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), à Polícia Civil e ao Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF).
A primeira denúncia veio à tona no início deste ano, quando informações pessoais e sigilosas do prontuário de saúde mental de um paciente vazaram em rodas de conversa entre oficiais. O militar em tratamento teria sido alvo de pré-julgamentos e escárnio por parte de seus superiores.
A vítima é paciente do Centro de Assistência Bombeiro Militar (CEABM), que oferece tratamento para militares e seus dependentes com transtornos mentais e psiquiátricos. Para evitar constrangimentos e exposição, o centro é separado da Policlínica Médica do CBMDF e conta com uma equipe técnica formada por psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais, coordenada por um tenente-coronel.
Alarmados, alguns bombeiros entraram em contato com esse tenente-coronel para descobrir a origem do vazamento, mas não receberam resposta. Para piorar a situação, foi descoberto que os prontuários estavam sendo acessados pela chefia não médica da unidade.
Segundo resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), apenas profissionais de saúde podem ter acesso aos prontuários médicos dos pacientes. O Código de Ética do Psicólogo e o Código de Ética do Assistente Social também determinam a reserva e o zelo com essas informações.
Diante da exposição, militares apresentaram denúncia à Diretoria de Saúde (Disau) do CBMDF. A denúncia relata que processos eletrônicos encaminhados ao comando da unidade com dados sensíveis têm sido acessados pela chefia não médica, desrespeitando o sigilo clínico.
O vazamento de dados causa receios na tropa, pois prontuários médicos podem ser usados em disputas por cargos e comando de missões, além de possíveis perseguições contra subordinados.
Recentemente, o DF testemunhou outro caso grave de vazamento de dados sigilosos, envolvendo pacientes diagnosticados com HIV. A origem e a forma do vazamento estão sendo investigadas pela PCDF e pelo MPDFT.
Em resposta às denúncias, o CBMDF argumentou que, conforme o regimento interno, a função de comandante do CEABM é destinada a um oficial combatente com responsabilidade exclusivamente administrativa. A corporação informou que será instaurada uma investigação interna para apurar os fatos.
Redação, com informações do Metrópoles
