Na manhã da última quarta-feira (10), a OAB-BA promoveu um ato de conscientização em frente ao Fórum Regional do Imbuí, destacando a mensagem “Demandas de massa não são predatórias”. Organizada pela Comissão de Juizados da seccional, a manifestação reuniu advogados baianos em defesa da classe contra a criminalização indevida.
A OAB-BA tem adotado várias medidas em prol da advocacia, incluindo reuniões com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça da Bahia, além de ações junto ao Conselho Nacional de Justiça para oferecer suporte integral aos advogados que lidam com demandas de massa. O ato teve apoio das comissões e subseções da Ordem, sendo realizado simultaneamente em diversas cidades do interior.
Litígios de massa, que envolvem numerosos processos judiciais individuais com questões semelhantes, são frequentemente confundidos com demandas predatórias, que se caracterizam por litigância de má-fé e práticas fraudulentas, como falsificação de documentos. A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, destacou a importância de diferenciar essas duas categorias e defendeu a legitimidade das demandas de massa.
“Quando direitos são violados em grande escala, é natural que as pessoas busquem justiça, e a advocacia desempenha um papel crucial nessa mediação. O problema não está no volume de processos, mas sim no grande número de violações de direitos”, afirmou Daniela Borges.
Rod Macedo, presidente da Comissão de Juizados da OAB-BA, enfatizou a integridade da advocacia baiana: “A nossa classe é formada majoritariamente por profissionais corretos. A advocacia da Bahia é honesta e não pode ser criminalizada injustamente”.
Christianne Gurgel, vice-presidenta da OAB-BA, reforçou a necessidade de distinguir entre advocacia de massa e demandas predatórias: “São conceitos distintos e não devem ser confundidos. Defendemos uma advocacia forte e ética, mas não aceitamos a criminalização da profissão”.
O diretor tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião, repudiou qualquer tentativa de criminalizar o exercício da advocacia: “Demandas de massa não são predatórias. A expressão ‘advocacia predatória’ é uma violência contra a nossa profissão”.
Maurício Leahy, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), também apoiou a iniciativa: “Não podemos criminalizar a advocacia pelo exercício legal da profissão. Este movimento reforça nosso compromisso de luta em defesa dos advogados baianos”.
Mariana Oliveira, conselheira federal, concluiu destacando o impacto negativo da litigância predatória na percepção das demandas de massa e a determinação da seccional em combater qualquer tentativa de criminalização da advocacia: “Contamos com o apoio de todos os advogados para combater qualquer ideia de criminalização da nossa profissão”.
