Buscando uma visão abrangente e conhecimento profundo sobre o impacto da utilização da inteligência artificial (IA) generativa no Judiciário, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou uma audiência pública na manhã desta terça-feira (9). O evento aconteceu na sala de sessões Ministro Teori Zavascki e reuniu especialistas, representantes de entidades e a sociedade civil para discutir os potenciais e os desafios dessa tecnologia. Cassiano Starck, presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/SC, representou a Seccional e a presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio.
A programação incluiu uma palestra de Leandro Mattos, especialista em inteligência artificial, que explorou as práticas e os desafios da IA generativa no contexto judiciário. Foram apresentados casos de uso, com espaço para a participação da sociedade civil, promovendo um debate rico e a contribuição de ideias. A audiência pública foi uma oportunidade para identificar oportunidades, abordar desafios e promover uma visão integrada sobre o futuro da Justiça em Santa Catarina.
“Vivemos tempos de rápidas inovações tecnológicas, e a IA pode transformar profundamente o sistema de justiça. No entanto, essa transformação deve ser acompanhada de um olhar crítico e humanizado. Precisamos garantir que a utilização dessa tecnologia respeite nossos valores, como a defesa dos direitos, a busca pela justiça e o respeito à dignidade humana. Este evento foi fundamental para ouvirmos diferentes perspectivas e construirmos um futuro no qual a tecnologia fortaleça a justiça”, enfatizou Cassiano Starck, presidente da Comissão de Acesso à Justiça.
O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, destacou a importância da inclusão e colaboração no processo de implementação de novas tecnologias. “A implementação de novas tecnologias traz desafios, algo a que o judiciário já está habituado, como ocorreu com a transição da máquina de escrever para computadores e a digitalização das audiências. É essencial que todos no sistema de justiça estejam envolvidos e comprometidos nesse processo. A comunicação será clara e transparente, iniciando com um diálogo aberto sobre os impactos da inteligência artificial nas funções judiciais. Todos devem compreender os benefícios e as mudanças esperadas. Investiremos em educação, treinamentos e workshops para garantir que todos se adaptem confortavelmente às novas tecnologias”, afirmou.
Além do tema principal, o evento também recebeu propostas de metas nacionais para o Judiciário em 2025, que serão submetidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
