Desde o dia 16 de março de 2020, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) instituiu o trabalho remoto como medida de controle à pandemia da Covid-19, a Corte paulista produziu 35 milhões de atos processuais. O montante, alcançado no último domingo (9), representa média de 83,4 mil atos diários, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos.
No período de home office, a prestação jurisdicional é mantida via webconnection. Até ontem, foram registradas 8,59 milhões conexões, feitas por 43.523 servidores e magistrados que utilizaram o sistema.
Conforme as atualizações do Plano São Paulo, o Judiciário paulista retornou ao trabalho 100% remoto, atualmente prorrogado até 16 de maio, conforme o Provimento nº 2.616/21. Permanecem suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento presencial ao público.
Os prazos dos processos digitais também ficarão suspensos nas comarcas em que adotadas, no município da sede, medidas sanitárias que restrinjam de forma plena a livre locomoção de pessoas (lockdown) enquanto vigorarem os decretos que as instituíram.
Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 9/5/21):
1º grau:
Despachos = 11.336.572
Decisões Interlocutórias = 17.337.254
Sentenças = 4.104.730
2º grau:
Despachos = 1.072.299
Decisões monocráticas = 118.605
Acórdãos = 1.094.465
#TrabalhoRemotoTJSP
Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras tarefas. O contato do público com o cartório é preferencialmente por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail).
Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas.
Serviços on-line também foram disponibilizados para auxiliar advogados e jurisdicionados que precisam do Judiciário. As iniciativas evitam o deslocamento e são uma forma de prevenir a disseminação da Covid-19. Veja mais informações sobre os serviços on-line.
Com informações do TJ-SP