O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Waldir Xavier, participaram da solenidade de adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Novo Viver Sem Limite. A formalização da parceria ocorreu na quinta-feira, 4 de julho, no Palácio da Abolição, sede do governo cearense, em Fortaleza (CE). O evento contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e do governador Elmano de Freitas. O Ceará é o quinto estado a aderir a essa nova política pública.
Erinaldo Dantas destacou a importância da adesão do Ceará ao Plano Nacional, afirmando que “ao aderir ao Novo Viver Sem Limite, o Ceará demonstra compromisso com a inclusão e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Essa política pública fortalece as iniciativas estaduais e integra nossos esforços com os do governo federal, criando uma rede de suporte e oportunidades.”
Waldir Xavier, presidente da CAACE, ressaltou a assinatura como um marco histórico para o estado. “A adesão ao Novo Viver Sem Limite representa um avanço significativo na construção de uma sociedade mais inclusiva e justa,” afirmou.
Durante a solenidade, o ministro Silvio Almeida destacou que uma das principais inovações do Novo Viver Sem Limite é a maior ênfase na participação social e na centralidade dos conselhos das pessoas com deficiência. O programa buscará integrar as políticas do governo federal com as iniciativas já existentes nos estados e municípios. “Esse plano visa integrar as políticas regionais e locais com a política federal, criando uma política nacional,” explicou Almeida.
O governador Elmano de Freitas enfatizou a importância dos recursos federais para complementar os estaduais e beneficiar as pessoas com deficiência. “O que temos realizado no estado será potencializado nessa parceria com o governo federal,” declarou.
A cerimônia contou ainda com a presença da secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão, da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, além de conselheiros estaduais e municipais, gestores, lideranças representativas do segmento das pessoas com deficiência e movimentos sociais.
