Magistrados, advogados, parlamentares, docentes, familiares e amigos participaram nesta terça-feira (2) da posse administrativa do mineiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A solenidade, conduzida pelo presidente da Casa, ministro Lelio Bentes Corrêa, foi realizada no Salão Nobre Papa Leão XIII. A expectativa é que a posse solene aconteça no dia 21 de agosto.
Representando o Conselho Federal da OAB participaram o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, e o secretário-geral da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira. Também presentes a vice-presidente da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABAT), Alessandra Camarano, e a vice-presidente da ABAT, Elise Correia.
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves ocupa a vaga destinada à advocacia deixada pela aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira, em outubro de 2022. A renovação segue a regra constitucional de que um quinto dos 27 membros do TST devem ser advogados ou membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de exercício na profissão. As demais vagas são destinadas a magistrados do trabalho.
TST COM 27 MEMBROS
Conforme o protocolo, o novo integrante da Corte leu o compromisso de posse, assinou o livro com o respectivo termo e recebeu a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau de Grã-Cruz. Com a posse de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, o TST agora conta com 27 membros.
Ao dar as boas-vindas ao novo ministro, o presidente da Casa destacou a experiência ética e humana de Antônio Fabrício na advocacia. “Sua trajetória já indica por si só o quanto o tribunal se vê enriquecido e quão bem a advocacia brasileira está representada, com a ministra Peduzzi, com a ministra Delaíde e, agora, com Vossa Excelência”, afirmou.
ORGULHO DA TRAJETÓRIA
Designado para integrar a Sexta Turma e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves ressaltou, em um discurso convicto, o orgulho de sua origem mineira e da advocacia trabalhista.
“Reafirmo o compromisso com a ampla defesa, com todos os valores da Constituição, com a Justiça do Trabalho e com sua defesa. É assim que tomo posse nesta tarde: reafirmando o compromisso, prometendo coerência e seguindo o caminho com tudo que aprendi desde estudante”, declarou.
PERFIL
Natural de Brasília de Minas (MG), o novo ministro tem mestrado em Direito do Trabalho pela PUC-Minas. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, já atuou como presidente e diretor-tesoureiro. Também foi professor da Escola Superior de Advocacia e integrou a delegação brasileira na Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na Suíça, em 2014. Além disso, foi membro da Comissão Nacional de Revisão da Legislação Trabalhista em 2007.
