O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior assumiu nesta segunda-feira (1°) a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) para o biênio 2024-2026. Ele sucede o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, que fez um balanço positivo de sua gestão ao passar o comando do órgão.
Em seu discurso de posse, Luiz Carlos Corrêa Junior destacou a importância de integrar a tecnologia aos trabalhos realizados nos fóruns de Minas Gerais. Ele prometeu adotar medidas enérgicas contra a litigância predatória, prática que ele considera prejudicial ao funcionamento eficiente do Judiciário.
“Não há mais lugar para a Justiça artesanal do século passado. A multiplicação de demandas deve ser enfrentada com inteligência e método”, afirmou Corrêa Junior, condenando ações que “não têm causas legítimas, fundam-se em documentos inidôneos, promovem a cisão desmotivada de pedidos vinculados ao mesmo fato e têm por objetivo real o interesse que se distancia da parte supostamente litigante”.
Corrêa Junior ressaltou que a litigância predatória sobrecarrega os fóruns, dificulta a resolução de ações legítimas em tempo razoável e desperdiça recursos públicos. Ele se comprometeu a utilizar a tecnologia para otimizar a gestão processual e aprimorar a eficiência do TJMG, buscando uma justiça mais moderna e acessível.
O ex-presidente José Arthur Filho, em seu discurso de despedida, enumerou os avanços de sua gestão, incluindo a implementação de fóruns digitais, centrais de processamento eletrônico e os Núcleos de Justiça 4.0. Ele destacou que esses projetos contribuíram para uma justiça mais célere e moderna em Minas Gerais.
“Investimos em uma gestão pública eficiente, com o Projef 5.0, focando também no eixo tecnológico”, disse José Arthur Filho. Ele mencionou ainda a entrega de novos fóruns em diversas comarcas e o início da construção de outros.
José Arthur Filho também ressaltou medidas desenvolvidas durante sua presidência para combater a violência doméstica e familiar, proteger a infância e juventude, e aprimorar os sistemas prisional e socioeducativo. Ele se despediu do cargo afirmando que as iniciativas implantadas durante seu mandato continuarão a beneficiar o TJMG nos próximos anos.
Redação, com informações do EM
