O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso a partir de 2 de julho, com plantão conduzido pelo vice-presidente Edson Fachin e pelo presidente Luís Roberto Barroso. Durante o período, os prazos processuais estarão suspensos, com o encerramento oficial do semestre previsto para uma sessão administrativa virtual no dia 1º de julho. Os trabalhos presenciais serão retomados no dia 1º de agosto.
Apesar do recesso, cinco ministros – Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino – afirmaram que continuarão suas atividades normalmente ao longo do mês. Esses ministros manterão seus gabinetes em funcionamento, o que lhes permitirá dar seguimento a processos que não exigem a intervenção dos ministros de plantão.
Para casos de urgência ou novos processos com pedidos de liminar, Fachin e Barroso assumirão a análise durante o recesso. A divisão de responsabilidades garante que, mesmo em período de recesso, as demandas urgentes sejam tratadas de forma eficiente e em conformidade com as necessidades do Tribunal.
O calendário do STF define que, durante o recesso, não haverá prazos processuais, mas a equipe de plantão estará disponível para responder a solicitações emergenciais e para a gestão de novos casos que exijam decisões rápidas.
Esta medida visa equilibrar o funcionamento contínuo do Tribunal com a necessidade de uma pausa nas atividades judiciais, garantindo que questões urgentes possam ser atendidas enquanto se concede um breve descanso para a maioria dos ministros e funcionários da Corte.
Redação, com informações da CNN
