A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) para a realização conjunta de estudos, treinamentos e pesquisas acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia. O protocolo de cooperação foi assinado nesta terça-feira (18) na sede da AGU, em Brasília, durante a 3ª Reunião Ordinária do Observatório da Democracia.
O acordo, assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública e presidente do Observatório da Democracia, Ricardo Lewandowski, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pelo diretor da Escola Superior da AGU (ESAGU), João Carlos Souto, e pelo diretor-geral do IDP, Francisco Mendes, visa promover um intercâmbio de conhecimentos e desenvolvimento de iniciativas voltadas para a consolidação democrática no Brasil.
Segundo Messias, a parceria já despertou grande interesse entre os alunos do IDP, que procuraram informações sobre como participar ativamente da iniciativa. “Temos uma semente plantada que vai florescer e dar bons frutos”, afirmou ele durante a cerimônia.
O protocolo estabelece que, em até 30 dias, as instituições devem designar representantes para coordenar a execução do acordo. Entre as ações previstas, estão a elaboração de um Plano de Trabalho e o monitoramento dos resultados das atividades realizadas.
Lewandowski destacou a importância do estudo acadêmico para a consolidação democrática, ressaltando que “a democracia é uma construção contínua que exige o esforço de toda a cidadania e se enriquece com a análise acadêmica de seus desafios e avanços”.
A cooperação permitirá ao Observatório da Democracia, com apoio da ESAGU, coordenar cursos, palestras, seminários, fóruns de debate, grupos de pesquisa e demais atividades acadêmicas. Além disso, haverá espaço para a publicação de artigos científicos em revistas e periódicos, e os discentes indicados poderão participar das diversas atividades promovidas pelas instituições.
O IDP, por sua vez, será responsável por organizar e ofertar os cursos e eventos acadêmicos, bem como adaptar o material de pesquisa para publicação em veículos oficiais.
Francisco Mendes, diretor-geral do IDP, destacou que os desafios à democracia contemporânea são sutis e complexos, e a colaboração com a AGU no Observatório da Democracia representa uma contribuição importante para enfrentar essas ameaças de forma eficaz.
Além da assinatura do protocolo, a 3ª Reunião do Observatório da Democracia discutiu a agenda de trabalho, ações do colegiado, critérios de indicação de convidados e o Plano de Trabalho da Comissão Especial sobre Garantias Constitucionais para o exercício da Comunicação Social.
Redação, com informações da AGU
